Conheça nossas

Áreas de Atuação

Direito Público

• Licitações e Contratos Administrativos
Assessoramos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em todas as etapas dos processos licitatórios, bem como durante a execução dos contratos administrativos, oferecendo todo o apoio técnico-jurídico necessário, assim como na propositura de ações judiciais que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas.

• Infraestrutura e Regulatório
Estruturamos e modelamos juridicamente projetos de infraestrutura, assim como assessoramos os clientes que almejam participar de licitações voltadas para a celebração de parcerias público-privadas (PPPs), concessões, permissões e autorizações de serviços públicos, apoiando, inclusive na execução de contratos desta natureza e até a sua finalização. Também atuamos na orientação de clientes em aspectos regulatórios junto à Agências reguladoras e órgãos de controle, societários e contratuais.

• Improbidade Administrativa
Atuamos na defesa de clientes em ações de improbidade administrativa;

• Tribunais de Contas Patrocinamos clientes junto ao Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e da União em todas as suas fases processuais.

• Processo Administrativo
Atuamos na defesa de clientes junto a processos administrativos contratuais rescisórios, sancionadores e disciplinares, dentre outros que tramitam perante as esferas de Poder.

• Ações Constitucionais
Nosso escopo de trabalho também inclui o patrocínio de ações constitucionais, perante o primeiro e o segundo grau de jurisdição, bem como as Cortes Superiores.

• Consultorias
Assessoramos os clientes em matéria de direito público, oferecendo soluções jurídicas aos problemas cotidianos enfrentados na Administração Pública. As atividades desenvolvidas envolvem pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais e a elaboração de pareceres jurídicos, dentre outras inúmeras atividades.

Direito Empresarial

• Assessoria de empresas, empreendedores e investidores em todos os desafios do desenvolvimento dos negócios, sobretudo no planejamento, financiamento, reestruturações, reorganizações, operações de fusões e aquisições;

• Planejamento patrimonial e sucessório;

• Implementação de governança corporativa;

• Reorganizações societárias;

• Códigos, políticas e regulamentos internos;

• Acordos de sócios e de acionistas;

• Atos e demais instrumentos societários;

• Contratos operacionais e comerciais.

Direito Criminal

• Atuamos na defesa de clientes em inquéritos e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal;

• Promovemos a assessoria e o acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares à acusação;

• Atuamos em Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação, Comissões Processantes e perante os mais diversos órgãos que demandem representação para garantir a defesa do cliente;

• Representamos a vítima, mediante o assessoramento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público, o que inclui o oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas, se o caso;

• Assessoramos clientes na implementação de criminal compliance, a partir da estruturação de um conjunto de medidas de cuidado e cautela, com o objetivo de prevenir a prática de crimes por parte de funcionários do ente coletivo e evitar a responsabilidade penal por omissão, imprudência ou por atos de terceiros com os quais o executivo tenha relação (sócios, pares na administração, funcionários, parceiros comerciais ou clientes);

• Patrocinamos clientes em acordos de não persecução penal, acordos de leniência e colaboração premiada.

Contencioso Estratégico

• Patrocínio judicial e extrajudicial em demandas cíveis de alta complexidade;

• Atuação judicial e extrajudicial em demandas societárias e comerciais;

• Representação em procedimentos arbitrais.

Direito Empresarial

• Assessoria de empresas, empreendedores e investidores em todos os desafios do desenvolvimento dos negócios, sobretudo no planejamento, financiamento, reestruturações, reorganizações, operações de fusões e aquisições;

• Planejamento patrimonial e sucessório;

• Implementação de governança corporativa;

• Reorganizações societárias;

• Códigos, políticas e regulamentos internos;

• Acordos de sócios e de acionistas;

• Atos e demais instrumentos societários;

• Contratos operacionais e comerciais.

Direito Tributário

• Planejamento estratégico e estruturação tributária de empresas, grupos familiares e projetos de inovação;

• Defesa de contribuintes em litígios fiscais de alta complexidade;

• Análise de risco e de contingências, identificação de oportunidades fiscais e revisão de procedimentos;

• Assessoria jurídico-tributária;

• Elaboração de memorandos, pareceres e opinião legal sobre a aplicabilidade de normas tributárias;

• Recuperação de créditos tributários.